Einlagensicherung in Portugal

In Portugal sind gleich mehrere Sicherungssysteme unabhängig voneinander aktiv. Den wichtigsten Schutz bieten die beiden Einlagensicherungsfonds: Der staatliche sowie ein von den Raiffeisenbanken zur gegenseitigen Absicherung und zum Schutz der Kundeneinlagen verwalteter Fonds, der seit 1987 besteht. Die gesetzliche Einlagensicherung wurde am 31. Dezember 1992 per Dekret Nummer 298 auf den Weg gebracht. Der Fonds, der von einem Ausschuss geleitet wird, nahm seine Arbeit zwei Jahre später im Dezember 1994 auf. Mitglieder sind Kreditinstitute, die ihren Sitz in Portugal haben, mit Ausnahme der im Garantiefonds organisierten Raiffeisenbanken. Für Unternehmen aus anderen Nationen gilt: Sie müssen dem staatlichen Einlagensicherungsfonds beitreten, wenn die Sicherungsgrenze in ihrem Heimatland niedriger ist als die in Portugal. Der Fonds sieht seine Aufgabe in erster Linie darin, die Stabilität des Finanz- und Zahlungssystems in Portugal zu wahren. Er ist dazu befugt, zeitlich begrenzte Maßnahmen zu ergreifen, um Banken aus einer Schieflage zu helfen. Voraussetzung dafür ist ein von der portugiesischen Zentralbank erarbeiteter Plan zur Restrukturierung des betroffenen Unternehmens. Die finanziellen Mittel für die Arbeit werden über die Mitgliedsbeiträge sowie Darlehen, Geldbußen und Stiftungen zur Verfügung gestellt. Wertpapiergeschäfte unterliegen in Portugal einem eigenen Sicherungssystem, dem Sistema de Indemnização aos Investidores (Anlegerentschädigungssystem), für das der CMVM ( Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) zuständig ist. Ins Leben gerufen wurde der Ausschuss aufgrund der Richtlinie 97/9 des Europäischen Parlaments. Ziel ist vor allem der Schutz von Kleinanlegern.

Sicherungsgrenze

Der portugiesische Einlagensicherungsfonds greift zu 100 Prozent bis maximal 100.000 Euro je Kunde und Bank. Dieser Schutz gilt für sämtliche Spareinlagen, die im Rahmen der gesetzlichen und vertraglichen Bedingungen auf einem Konto hinterlegt wurden und von der Bank zurückgezahlt werden müssen. Für den Schutz von Anlegern, die ihr Kapital in Fonds und Aktien investiert haben, sieht das Anlegerentschädigungssystem eine Obergrenze von derzeit 25.000 Euro vor pro Kunde vor.

Mitgliedsunternehmen

Einlagensicherungsfonds

Banken

• AS PrivatBank Sucursal em Portugal
• Caixa Geral de Depósitos, SA
• Banco ActivoBank (Portugal), SA
• Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), SA
• Banco BAI Europa, SA
• Banco BIC Português, SA
• Banco BPI, SA
• Banco Cetelem, SA
• Banco Comercial Português, SA
• Banco Credibom, SA
• Banco Efisa, SA
• Banco Espírito Santo, SA
• Banco Espírito Santo dos Açores, SA
• Banco Espírito Santo de Investimento, SA
• Banque Privée Espírito Santo<p>(sucursal)
• Banco Finantia, SA
• Banco Invest, SA
• Banco ltaú Europa, SA
• Banco de Investimento Imobiliário, SA
• Banco de Investimento Global, SA
• Banco L. J. Carregosa, SA
• Banco Madesant – Sociedade Unipessoal, SA
• Banco Mais, SA
• Banco Popular Portugal, SA
• Banco Português de Gestão, SA
• Banco Português de Investimento, SA
• Banco Privado Atlântico – Europa
• Banco Privado Português, SA
• Banco Primus, SA
• Banco Rural Europa, SA
• Banco Santander Consumer Portugal, SA
• Banco Santander Totta, SA
• Banif – Banco de Investimento, SA
• Banif – Banco Internacional do Funchal, SA
• Best – Banco Electrónico de Serviço Total, SA
• BPN – Banco Português de Negócios, SA
• BSN – Banco Santander de Negócios Portugal, SA
• Caixa – Banco de Investimento, SA
• Credifin – Banco de Crédito ao Consumo, SA
• Deutsche Bank (Portugal), SA
• Finibanco, SA
• Hyposwiss Private Bank Genève<p>- Sucursal em Portugal
• Sanpaolo IMI Bank (International), SA

Sparkassen

• Caixa Económica Montepio Geral
• Caixa Económica da Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa
• Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo
• Caixa Económica do Porto
• Caixa Económica Social

Raiffeisenbanken – nicht im Garantiefonds der Raiffeisenbanken organisiert

• Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Bombarral, CRL
• Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Chamusca, CRL
• Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, CRL
• Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra, CRL
• Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras, CRL

CMVM

• Banco Comercial Português
• Caixa – Banco de Investimento
• Banco Santander Totta
• Banco Espírito Santo
• Deutsche Bank (Portugal)
• Caixa Geral de Depósitos
• Banco Espírito Santo de Investimento
• Banco Invest, S.A.
• Banco Português de Investimento
• Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal)
• Banco de Investimento Global
• Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, Crl
• Banco Itaú Europa
• Banco Santander de Negócios Portugal
• Banco Português de Negócios
• Banco ActivoBank (Portugal), S.A.
• Banco Privado Português
• Banco Finantia
• Banco Efisa
• Banco Popular Portugal, S.A.
• Atrium Investimentos – Sociedade Financeira de Corretagem, S.A.
• Banco L.J. Carregosa
• Fincor – Sociedade Corretora
• Intermoney Portugal – Sociedade Financeira de Corretagem
• Finanser Sociedade Financeira Corretagem, S.A.
• Banif – Banco de Investimento, S.A.
• IBCO – Gestão de Patrimónios
• Personal Value – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A.
• BMF – Sociedade de Gestão de Patrimónios
• Golden Assets – Soc. Gestora de Patrimónios, S.A.
• Carnegie Investimentos-Gestão de Patrimónios,SA.
• ESAF – Espirito Santo Gestão de Patrimónios
• Caixa Económica Montepio Geral
• Siemca – Sociedade Mediadora de Capitais
• Lisbon Brokers – Sociedade Corretora, S.A.
• Banco Madesant – Sociedade Unipessoal, S.A.
• Pedro Arroja – Gestão de Patrimónios, S.A.
• DIF Broker – Sociedade Corretora, S.A.
• Orey Gestão de Activos – SGFIM
• Grow Investimentos – Gestão de Patrimónios, S.A.
• Banco Best – Banco Electrónico de Serviço Total, S.A.
• Banco Português de Gestão
• Intervalores – Sociedade Corretora
• F&C Portugal – Gestão de Patrimónios
• Ok2Deal – Sociedade Financeira de Corretagem, S.A.
• Finibanco, S.A.
• Banif – Banco Internacional do Funchal
• Banco Espírito Santo dos Açores, S.A.
• Luso Partners – Sociedade Corretora, S.A.
• Invest Quest – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A.
• Banco BPI, S.A.
• Golden Broker – Sociedade Corretora, S.A.
• Full Trust – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A.
• Valor Alternativo – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A.
• Caixagest – Técnicas de Gestão de Fundos, S.A.
• MG Gestão de Activos Financeiros – SGFIM, S.A.
• Blue Activos Financeiros – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A.
• Finivalor – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.
• Pedro Arroja – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.
• Crédito Agrícola Gest – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário
• Santander Asset Management – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A.
• BPN Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário
• Altavisa – Gestão de Patrimónios, S.A.
• BPI Gestão de Activos – SGFIM, S.A.
• Fortune – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A.
• Banque Privée Espírito Santo, SA – Sucursal em Portugal
• Hyposwiss Private Bank Genève – Sucursal em Portugal
• Optimize Investment Partners – SGFIM, S.A.
• MNF Gestão de Activos – SGFIM
• Orey Financial – Instituição Financeira de Crédito, S.A.
• IMF Private SCI, S.A.
• Banco BIC Português, S.A.

Kontakt

Fundo de Garantia de Depósitos Av. da República 57 – 8º 1050-189 Lisbon Portugal Tel.: +351 21 792 57 35 Fax: +351 21 794 20 01 E-Mail: ajaguas@sgfpbp.pt Internet: http://www.fgd.bportugal.pt Sistema de Indemnização aos Investidores Av. Liberdade n.º252 1056-801 Lisboa Portugal Telefone: 213 177 000 Fax: 213 537 077/8 E-mail: cmvm@cmvm.pt Internet: http://www.cmvm.pt